BASE LEGAL DA FUNÇÃO NO BRASIL

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96: Estabelece que o coordenador pedagógico é parte da equipe técnica da escola, sendo responsável pelo apoio à docência e à aprendizagem.

Plano Nacional de Educação (PNE): Defende a valorização e a formação continuada dos profissionais da educação, incluindo os coordenadores pedagógicos.

Diretrizes Curriculares Nacionais: Reforçam o papel da coordenação pedagógica na implementação do currículo escolar.